A Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) assinaram, nesta sexta-feira, 14 de agosto, durante sessão do Conselho Pleno, um Termo de Cooperação Institucional com o objetivo de fortalecer a atuação das duas entidades em benefício do desenvolvimento empresarial e institucional nos municípios paranaenses.
Durante o evento, realizado na sede da OAB-PR, em Curitiba, o presidente da Ordem, Luiz Fernando Casagrande Pereira, destacou a capilaridade da Faciap no Estado, presente em mais de 260 municípios por meio das Associações Comerciais, ressaltando a importância da cooperação. Ele disse que a ideia replicou o modelo bem-sucedido do projeto OAB nos Bairros, criado para atender a demanda de advogados que residem e trabalham em regiões de Curitiba sem representação institucional da Ordem.
O presidente da Faciap, Flávio Furlan, após agradecer aos integrantes da OAB-PR, entidade na qual atuou por mais de 30 anos, destacou o momento especial para advogados e empresários paranaenses. “Este convênio vai trazer muito conhecimento e oportunidades tanto para os advogados quanto para os empresários paranaenses”, afirmou. Para mim, particularmente, é um momento muito especial. Eu caminhei junto durante os últimos 30 anos com a OAB e com as associações comerciais, essa foi minha trajetória de vida”, de forma voluntária.””, disse. Ao encerrar sua fala, agradeceu à diretoria da OAB Paraná pela parceria firmada. ”
Sobre a parceria
A cooperação estabelece mecanismos de integração entre a Faciap, as Associações Comerciais e Empresariais (ACEs) e as Subseções da OAB-PR nos municípios, promovendo o compartilhamento de estruturas e a realização conjunta de ações de interesse comum.
Entre os principais pontos do termo está a disponibilização das sedes das Subseções da OAB-PR para a realização de eventos promovidos pelas Associações Comerciais, bem como a utilização das sedes das ACEs pelas Subseções que não possuam estrutura própria no respectivo município. A medida busca ampliar a integração institucional e otimizar o uso dos espaços disponíveis em todo o Estado.
Capacitação
A cooperação também prevê a realização conjunta de iniciativas voltadas à capacitação empresarial, mediação e arbitragem, orientação jurídica aos empreendedores, divulgação institucional e desenvolvimento de benefícios recíprocos para as entidades participantes.
Segundo Flávio Furlan, o acordo representa um importante passo para aproximar o setor produtivo e a advocacia paranaense, criando oportunidades de apoio técnico e institucional aos empresários, especialmente nas cidades onde as entidades atuam de forma complementar.
O termo estabelece ainda que não haverá repasse de recursos financeiros entre as instituições. A participação das Associações Comerciais será voluntária, mediante adesão específica, preservando a autonomia de cada entidade.
Representante da Faciap
O Sistema Faciap esteve representado no evento pelo presidente Flávio Furlan; pelo diretor-superintendente Luciano Justino; pela gerente Jurídica Wallerya Mioto; pela gerente de Relações Institucionais e Governamentais Helena Sperandio; além de Roberto Stelmacki, de Pontal do Paraná; Vera Alice Szadkoski Porfírio, de Fazenda Rio Grande; Alessandro Ricardo de Oliveira, de Pinhais; e do diretor Jurídico Ruy Fonsatti Júnior.
Serviço:
As Associações Comerciais interessadas em aderir à parceria com a OAB-PR local podem entrar em contato com o Departamento Jurídico da Faciap para obter orientações sobre a formalização da adesão.
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